A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou 17 proposições na sessão plenária desta terça-feira (10), após um acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB). O entendimento permitiu a votação de 14 projetos de lei que reconhecem entidades como de utilidade pública estadual e três projetos de resolução para concessão da Comenda 2 de Julho.

A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), que anunciou os autores das matérias incluídas na pauta. Pelo acordo estabelecido, somente seriam apreciadas as proposições de deputados presentes no plenário.

O reconhecimento de utilidade pública estadual facilita a celebração de convênios e parcerias entre as entidades beneficiadas e o poder público, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Projetos beneficiam entidades de Salvador e do interior

Entre as propostas aprovadas estão duas de autoria do deputado Angelo Almeida (PT). O PL 21.409 reconhece a utilidade pública da Associação Cultural Calhandra, de Salvador, enquanto o PL 26.412 concede o mesmo reconhecimento à Associação de Bonsucesso, localizada em Ibiassucê.

O deputado Euclides Fernandes (PT) teve aprovado o PL 26.414, que beneficia a Associação Beneficente Nosso Acalanto (Abna), também sediada em Salvador.

Já Felipe Duarte (Avante) conseguiu aprovar duas matérias: o PL 26.367, referente à Associação Ilêasé Danadana, de Caetité, e o PL 26.402, que reconhece a Associação Casa da Cultura de Guanambi.

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) foi autor de três projetos aprovados. Um deles beneficia o Centro de Educação e Empreendimento Social, de Salvador (PL 26.361). Os outros dois contemplam entidades de Itacaré: a Associação dos Piloteiros Náuticos (PL 26.370) e a Associação dos Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Quilombo Porto de Trás (PL 26.282).

Também foram aprovadas duas propostas da deputada Kátia Oliveira (União Brasil), que reconhecem a Associação Resgate, de Guanambi (PL 26.357), e a Associação Cristã de Amparo Social, de Salvador (PL 26.383).

Luciano Araújo (Avante) garantiu a aprovação dos projetos que beneficiam a Associação Comunitária de Caldeirão Prima, de Pé de Serra (PL 26.359), e a União dos Guardas Municipais de Jacobina (PL 26.392).

Completam a relação o PL 26.351, de Osni Cardoso (PT), que reconhece a Associação de Jovens de Bandiaçu, em Conceição do Coité, e o PL 26.395, de Rogério Andrade (MDB), destinado à Sociedade Espírita Rafael Lírio, de Santo Antônio de Jesus.

As 14 propostas tiveram parecer favorável do deputado Robinson Almeida (PT), responsável pela relatoria. Ele considerou que as matérias atendiam aos requisitos constitucionais e legais necessários à aprovação.

Assembleia também aprova três Comendas 2 de Julho

Além dos projetos de utilidade pública, os deputados aprovaram três projetos de resolução para concessão da Comenda 2 de Julho, uma das principais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia.

A inclusão das matérias na votação ocorreu após um pedido do líder da oposição, Tiago Correia, para que fossem apreciadas propostas de parlamentares cujos mandatos terminam ao fim da atual legislatura.

Duas homenagens foram propostas pelo deputado Robinho (União Brasil), destinadas a Raimundo Fernando Fontes Santos e Júlio Brito Alves.

A terceira, de autoria de Felipe Duarte (Avante), concede a honraria a Jorge Ney Barretto Mello.

Os três projetos de resolução foram relatados pelo deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que apresentou pareceres favoráveis e atestou a legalidade das iniciativas.

A aprovação das 17 matérias foi possível graças ao entendimento entre as bancadas governista e oposicionista, que viabilizou a apreciação conjunta das proposições em plenário.