Alba aprova urgência para dois novos empréstimos de R$ 950 milhões solicitados por Jerônimo

Foto: Sandra Travassos / Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (1º), dois requerimentos de urgência para acelerar a tramitação de projetos que autorizam o governo Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar R$ 950 milhões em novos empréstimos. A votação foi marcada por embates e recebeu resistência da bancada de oposição, que votou contra ambos os pedidos.

O primeiro projeto libera o Estado para contratar até R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal. Segundo o Executivo, o montante será usado para garantir contrapartidas de convênios com a União e financiar obras de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.

O segundo requerimento autoriza a busca de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil, destinados a investimentos vinculados a parcerias público-privadas. Com os novos pedidos, o governo estadual atinge R$ 26 bilhões em 22 operações de crédito desde o início da atual gestão.

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a urgência do projeto que permite a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), previsto na Lei Complementar nº 212, sancionada neste ano. O programa abre caminho para contratos e aditivos de refinanciamento de dívidas com a União sob as novas regras do marco federativo.

Em mensagem enviada à Alba, Jerônimo afirmou que o Propag oferece “condições mais modernas, eficientes e transparentes” para a renegociação dos débitos e representa uma oportunidade para reforçar a sustentabilidade fiscal, ampliar a capacidade de planejamento e garantir maior previsibilidade na gestão financeira do estado.