A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá uma semana mais curta de atividades em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (4).

Com apenas três dias úteis de trabalhos legislativos, as atenções estarão voltadas para as reuniões das comissões permanentes da Casa, que devem discutir temas como saúde mental, combate à violência contra a mulher, meio ambiente e critérios para ocupação de cargos públicos.

A principal movimentação está prevista para terça-feira (2), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), analisará 17 projetos de lei que já receberam pareceres dos relatores.

No mesmo dia, a Comissão de Saúde e Saneamento, comandada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), vai debater o aumento dos casos de sofrimento mental, ansiedade e depressão na Bahia, além dos desafios enfrentados pela rede pública de atendimento.

Projeto trata de condenados pela Lei Maria da Penha 

Também na terça-feira, a Comissão de Educação deverá apreciar o Projeto de Lei nº 24.154/2021, de autoria do deputado Angelo Almeida (PT), que proíbe a nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha.

O colegiado ainda pode aprovar audiências públicas sobre a implantação de uma unidade da Uneb em Simões Filho, o desenvolvimento profissional da comédia baiana e os impactos da exploração de amianto em Bom Jesus da Serra.

Meio ambiente e saúde da mulher entram na pauta 

Na quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), deverá analisar um projeto que proíbe a utilização do método de faturamento hidráulico na exploração de gás de xisto na Bahia.

Já a Comissão dos Direitos da Mulher, comandada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), discutirá a importância do Hospital Martagão Gesteira para a saúde pediátrica baiana e pretende avançar na realização de uma audiência pública sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM), doença pulmonar rara que afeta principalmente mulheres.

O colegiado também pretende ampliar o debate sobre políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no estado.

Homenagem ao presidente da Fecomércio

Antes das reuniões das comissões, a semana será aberta nesta segunda-feira (1º) com uma sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP).

A programação inclui ainda a exposição “Pensando Verde”, promovida pelo Programa Alba Verde em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.