Assembleia aprova mais R$ 4,5 bilhões em empréstimos para o governo da Bahia

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) a autorização para que o governo estadual contrate dois empréstimos que somam R$ 4,5 bilhões. As operações foram aprovadas junto a outras 15 matérias durante a sessão ordinária.

O primeiro empréstimo, de até R$ 3 bilhões, poderá ser firmado com instituições financeiras nacionais e será destinado ao pagamento de precatórios vencidos e ainda não quitados. O segundo, de até R$ 1,5 bilhão, com o Banco do Brasil, será utilizado para investimentos em mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, hídrica e urbana.

Além dos projetos do Executivo, a AL-BA também aprovou cinco projetos de lei de autoria de deputados estaduais, sete projetos de resolução com homenagens e títulos honoríficos, e três propostas que reconhecem instituições como de utilidade pública.

Entre os projetos legislativos estão:

• Denominação de rodovias estaduais (Euclides Fernandes e Rosemberg Pinto);

• Criação do Dia Estadual da Ordem DeMolay (Sandro Régis);

• Instituição do Dia Estadual da Juventude Rural (Laerte do Vando);

• Regulamentação da alimentação saudável em escolas (Fabrício Falcão).

A sessão também aprovou requerimento do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para transformar a próxima sessão de segunda-feira (19) em homenagem aos 25 anos da morte do ex-deputado Paulo Jackson (PT).

As instituições reconhecidas como de utilidade pública foram: Casa do Caminho (Salvador), Associação dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia e o Centro de Cultura e Arte do Cedro (Conceição do Coité).