O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu, nesta quinta-feira (15), que um eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) combine ajuste fiscal, crescimento econômico e redução de despesas públicas, sem aumento de impostos para a população. 

Em entrevista ao programa CBN Bahia, da CBN Salvador, o vice-presidente afirmou que o governo pretende alcançar superávit primário a partir de 2027 e descartou medidas que, segundo ele, possam comprometer a renda dos trabalhadores e dos aposentados.

“Nós vamos fazer superávit no próximo mandato. Já reduzimos esse déficit para 0,5% e, a partir do ano que vem, nós teremos superávit primário. Vamos agir pelo lado da despesa, sem aumentar despesas, sem aumentar impostos”, declarou Alckmin, ao responder a questionamentos sobre o crescimento da dívida pública e os impactos fiscais de medidas de transferência de renda e de ampliação de benefícios sociais.

O próximo presidente da República começará 2027 com uma dívida bruta do governo geral perto de R$ 11 trilhões, o equivalente a 84% do Produto Interno Bruto (PIB). 

A entrevista ocorreu durante a passagem do vice-presidente por Salvador, onde participou de um encontro com empresários e representantes de setores como indústria, agronegócio, comércio, serviços, turismo e infraestrutura. 

Ao longo da conversa, conduzida pelos jornalistas Fernanda Cruz e Evilásio Júnior, Alckmin também abordou a necessidade de uma reforma administrativa, a relação com o Congresso Nacional, os efeitos da reforma tributária, o desempenho da economia brasileira e sua atuação na campanha presidencial.

Alckmin promete ajuste fiscal sem aumento de impostos

Questionado sobre a trajetória da dívida pública e a capacidade do governo de equilibrar as contas, Alckmin afirmou que a estratégia econômica deve priorizar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), acompanhado do controle das despesas.

“Não adianta parar a economia. O país entrar em recessão, o PIB cair e as empresas fecharem. Nós vamos fazer o PIB crescer e segurar a despesa. PIB crescendo e segurando a despesa, nós melhoramos a relação dívida-PIB”, afirmou.

O vice-presidente comparou os resultados fiscais de diferentes governos e citou os primeiros mandatos de Lula para defender a capacidade de a atual gestão recuperar o equilíbrio das contas públicas. De acordo com ele, o país registrou superávits primários médios de aproximadamente 3% ao ano durante os dois primeiros mandatos do petista.

Alckmin também mencionou o déficit registrado em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ao argumentar que a pandemia de Covid-19 não impediu outros países de manterem resultados fiscais menos negativos.

“Em 2020, no governo anterior, o déficit não foi de 0,5%, foi de 9,7%. O governo praticamente sem pagar um centavo de dívida, gastou 10% a mais do que arrecadou, perto de R$ 800 bilhões de déficit primário”, disse.

O vice-presidente acrescentou que a atual gestão pretende melhorar o resultado fiscal sem penalizar os segmentos mais vulneráveis da população.

“Não vamos fazer superávit primário em cima do aposentado do INSS, que 70% ganham um salário mínimo. [...] Nós vamos fazer em cima dos supersalários de R$ 300 mil e R$ 400 mil, dos privilégios”, projetou.

Reforma administrativa e redução de despesas

A possibilidade de uma reforma administrativa também foi discutida durante a entrevista. Alckmin reconheceu a importância de rever a estrutura do Estado, reduzir custos e simplificar procedimentos, mas defendeu que as mudanças sejam construídas com diálogo entre os Poderes.

“Importante desburocratizar, simplificar e reduzir despesa. Esse é o nosso compromisso”, declarou.

Como exemplo, o vice-presidente citou mudanças nos procedimentos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que, segundo ele, podem diminuir os custos para os cidadãos. Também destacou iniciativas de simplificação do comércio exterior.

De acordo com Alckmin, o Portal Único de Comércio Exterior deverá contribuir para reduzir em cerca de R$ 40 bilhões por ano os custos relacionados à burocracia no país.

O ministro defendeu ainda a revisão de despesas e mecanismos de financiamento político, como os recursos destinados a emendas parlamentares e fundos partidário e eleitoral.

“Desburocratizar, simplificar, reduzir custos, analisar, sim, a reforma do Estado, que é importante, fazer um entendimento dos três Poderes”, afirmou.

Ao comentar a relação entre Executivo e Legislativo, Alckmin criticou o que classificou como “pauta-bomba”, expressão usada para se referir a iniciativas que podem elevar as despesas públicas sem a correspondente previsão de receitas.

“A pauta-bomba não é contra o governo, ela é contra o povo que paga os impostos”, enfatizou.

Vice-presidente defende reforma tributária e critica proposta de adiamento

Outro ponto destacado por Alckmin foi a reforma tributária sobre o consumo, cuja implementação está prevista para começar em 2027. O vice-presidente defendeu a entrada em vigor das novas regras e criticou propostas de adiamento.

“Nós não vamos postergar a reforma, não, como outros estão propondo. Nós vamos implementá-la o mais rápido possível”, prometeu.

Segundo ele, a simplificação do sistema tributário deverá favorecer os investimentos, reduzir custos para as empresas e ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

A reforma prevê a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios.

Para Alckmin, a mudança poderá estimular o crescimento econômico ao reduzir a complexidade do sistema atual e desonerar investimentos e exportações.

Alckmin destaca indústria, agro e investimentos na Bahia

Ao comentar o encontro com empresários baianos, o vice-presidente afirmou que a agenda teve como objetivo ouvir as demandas do setor produtivo e discutir oportunidades de desenvolvimento econômico para o estado.

“Quem ouve mais, erra menos. Então vim aqui ouvir e dialogar”, declarou.

Participaram das discussões representantes da indústria, do agronegócio, da economia criativa, da cultura, do turismo e da infraestrutura, além de integrantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Alckmin citou a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, como exemplo da transformação da estrutura industrial baiana após o encerramento das atividades da Ford no município.

“Aqui na Bahia tinha fechado a Ford. Reabriu uma nova indústria, a BYD, maior indústria de veículos elétricos híbridos do mundo”, afirmou.

O vice-presidente também mencionou a retomada de atividades no setor de fertilizantes, com a reabertura da unidade da Unigel, além de investimentos em infraestrutura e medidas de defesa comercial para setores da indústria química, petroquímica e agroindustrial.

Alckmin ainda ressaltou o potencial baiano para ampliar as exportações de produtos agrícolas e conquistar novos mercados internacionais.

“O Estado não é bom executor, mas é bom indutor”

Na avaliação de Alckmin, o país precisa ampliar a capacidade de atrair investimentos privados e explorar oportunidades em setores estratégicos, como petróleo, mineração, indústria e agronegócio.

“O Estado não é bom executor, mas ele é bom indutor. Indutor. Atrair investimento no Brasil para a gente poder crescer mais”, afirmou.

O vice-presidente citou o potencial brasileiro na produção de petróleo e de minerais estratégicos, a exemplo de terras raras, além das possibilidades de expansão da produção agropecuária.

Na sua avaliação, o Brasil reúne condições para ampliar sua participação no comércio internacional, mesmo diante das dificuldades provocadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Alckmin também destacou o desempenho das exportações e a importância de acordos comerciais para diversificar os destinos dos produtos nacionais.

No entendimento do ministro, a abertura de novos mercados pode beneficiar estados com forte presença agroindustrial, como a Bahia, especialmente na exportação de frutas e outros produtos agrícolas.

Vice-presidente diz que governo fará reformas no primeiro ano

Questionado sobre como o governo pretende aprovar mudanças estruturais diante de um Congresso Nacional com expressiva presença de parlamentares de oposição, Alckmin defendeu a negociação política e afirmou que as principais reformas devem ser encaminhadas logo no início de um eventual novo mandato.

“Democracia é isso, é diálogo”, declarou.

O vice-presidente citou a aprovação da reforma tributária como exemplo da capacidade de articulação política do governo e argumentou que a experiência acumulada pela atual gestão poderá facilitar a negociação de novas medidas.

“Você tem que fazer as reformas no primeiro ano. Quem for eleito vai ter muita legitimidade. Não pode perder o primeiro ano. Nós temos experiência. Nós vamos fazer no primeiro ano as reformas necessárias para poder ter um crescimento econômico ainda maior”, afirmou.

Alckmin também defendeu os resultados do governo em áreas como educação, saúde, emprego e renda. Ele citou a expansão de creches, escolas de tempo integral e institutos federais, além da redução do desemprego e da valorização real do salário mínimo.

Na área da saúde, o vice-presidente criticou a postura do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e classificou o período como um “caos”.

“Três coisas mudaram o mundo: água tratada, vacina e antibiótico. Nós tivemos uma campanha antivacinal. Qual foi o resultado? O Brasil tem 3% da população do mundo e teve 10,5% das mortes por Covid. 720 mil mortos”, afirmou.

Alckmin rebate críticas sobre participação na campanha de Lula

Ao final da entrevista, Alckmin foi questionado sobre as críticas de que estaria aparecendo pouco na campanha presidencial, apesar de seu perfil considerado mais moderado em meio à polarização política.

O vice-presidente rejeitou a avaliação de que estaria ausente e citou compromissos recentes no Rio de Janeiro e a agenda com empresários em Salvador como exemplos de sua atuação.

“Eu tenho participado. Ontem estive no Rio de Janeiro, fui a Niterói, belo encontro lá em Niterói. Depois, na capital do Rio de Janeiro, falamos com a imprensa, Rádio Tupi. Depois, encontro da saúde, grande encontro no Rio”, afirmou.

Alckmin também foi questionado se estaria preparado para assumir efetivamente a Presidência da República caso Lula não pudesse exercer o mandato em algum momento dos próximos quatro anos.

Em resposta, reforçou a parceria política com o presidente e comparou a relação entre os dois a uma atuação em equipe.

“Toda atividade, grande responsabilidade, você faz em dupla. Você vai viajar de avião, são dois, tem o piloto e o copiloto. É em dupla”, declarou.

O vice-presidente lembrou que já havia mantido uma relação institucional com Lula quando governava São Paulo e o petista ocupava a Presidência da República. Também recordou uma viagem oficial à China durante o primeiro mandato do presidente.

“Sempre tive um bom relacionamento e também disputamos eleições, o que é legítimo, a democracia, essa é a beleza da democracia”, disse.

Ao encerrar, Alckmin reafirmou o compromisso com a campanha de reeleição do presidente e prometeu trabalhar para que um eventual novo governo combine crescimento econômico e responsabilidade fiscal.

“Então vamos ajudar o presidente Lula, se Deus quiser, a se reeleger e fazer um grande mandato em benefício da nossa população”, afirmou.

O vice-presidente reiterou ainda que a estratégia econômica defendida pela chapa não prevê medidas que, em sua avaliação, prejudiquem a atividade produtiva ou reduzam a renda dos trabalhadores.

“Nós não vamos levar o país à recessão, não vamos ter desemprego, não vamos onerar a classe média e nem onerar trabalhador e trabalhadora”, concluiu.

A agenda de Geraldo Alckmin na capital baiana integra a mobilização da campanha de reeleição de Lula no Nordeste, a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Ele não vinha ao estado desde junho, quando representou o presidente na abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

Confira a entrevista na íntegra: