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Câmara de Salvador aprova quatro projetos do Executivo em sessão marcada por críticas da oposição

Câmara de Salvador aprova quatro projetos do Executivo em sessão marcada por críticas da oposição

Entre as propostas, estão o novo Plano de Saneamento, o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente e alterações no Código Tributário; oposição reclamou de “fatiamento” do debate urbano

Por Redação

23/10/2025 às 06:28

Foto: Antônio Queirós / CMS

A sessão desta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Salvador foi marcada pela aprovação de quatro projetos do Executivo e 21 proposições de vereadores, com plenário cheio e 42 parlamentares presentes. A reunião foi conduzida pelo presidente Carlos Muniz (PSDB).

Entre os textos aprovados está o Plano de Saneamento Básico Integrado, que recebeu emendas da vereadora Débora Santana (PDT) e teve voto contrário da oposição. Também passou o Projeto nº 424/25, que flexibiliza regras de construção na orla marítima e altera a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos), apesar das resistências do bloco oposicionista e do vereador André Fraga (PV), da base governista.

Outras duas propostas do Executivo também avançaram: o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI), que muda o nome da Cogel, e o projeto que altera o Código Tributário e o Programa Renova Centro, ambos com emendas aprovadas.

A líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), criticou o que chamou de “fatiamento” das políticas de desenvolvimento urbano. Segundo ela, temas dessa relevância deveriam ter sido debatidos dentro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A vereadora também classificou como “jabuti” uma das emendas ao PL 424/25.

Já o líder do governo, Kiki Bispo (União), defendeu a tramitação das matérias, ao ressaltar que houve “amplo debate, audiências públicas e análise pelas comissões”. O presidente Carlos Muniz reforçou que todos os projetos seguiram os trâmites regimentais e passaram pelas comissões obrigatórias antes da votação.

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