A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende concluir as votações deste ano até o dia 16 de dezembro. O calendário foi definido nesta terça-feira (3), durante reunião de líderes partidários, e considera a proximidade da diplomação dos deputados eleitos e reeleitos, marcada para o dia 17 de dezembro.

A presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), afirmou que a intenção é acelerar as atividades em plenário e nas comissões para evitar o acúmulo de projetos nas últimas semanas do ano legislativo. A previsão também inclui a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo prazo para apresentação de emendas parlamentares deverá ser aberto até 18 de novembro.

"Hoje pela manhã, na reunião de líderes, fechamos o calendário deste ano. A nossa intenção é encerrar os trabalhos nos dias 15 ou 16, já que no dia 17 de dezembro teremos a diplomação", afirmou a parlamentar.

Na sessão desta terça, os deputados aprovaram o projeto que institui uma nova Lei Orgânica para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), além de sete projetos de resolução apresentados por parlamentares e 19 propostas de reconhecimento de utilidade pública.

Mesa Diretora vai discutir falta de quórum

Ivana Bastos também anunciou uma reunião da Mesa Diretora para esta quarta-feira (4). Entre os assuntos previstos está a discussão de medidas para melhorar o funcionamento da Assembleia, especialmente diante dos problemas recorrentes de falta de quórum para a realização de sessões e votações.

"Vamos fazer ajustes, acabar com o problema de quórum e dar o resultado que o povo espera de nós", declarou a presidente.

O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), confirmou que houve entendimento entre as bancadas para acelerar a apreciação das matérias pendentes. Ele destacou, entretanto, que ainda há projetos importantes na fila de votação e que o governo poderá encaminhar novas propostas nas próximas semanas.

Entre as prioridades mencionadas pelo tucano estão as contas do governo estadual, matérias relacionadas ao Ministério Público e o próprio Orçamento.

"Provavelmente, o governo, como sempre, aproveita o apagar das luzes para mandar projetos importantes que esqueceu de encaminhar durante o ano", criticou Tiago.

Governo quer votar todas as prioridades

O líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT), também confirmou o compromisso de concluir a votação das matérias consideradas prioritárias até 16 de dezembro. De acordo com o petista, a reunião serviu para organizar a pauta e estabelecer um cronograma para as próximas semanas.

"Discutimos uma previsão de votação até o dia 16 de dezembro, uma vez que no dia 17 será a diplomação dos deputados pelo TRE. A ideia é votar todos os projetos. Estamos discutindo a inclusão na pauta das contas do governador e dos projetos do Ministério Público. Hoje votamos o TCE", afirmou.

Rosemberg também chamou atenção para os desafios enfrentados pelas Assembleias Legislativas diante das transformações provocadas pelo ambiente digital e da dificuldade de manter o debate presencial entre os parlamentares.

"Foi realmente um calendário que definimos e uma conversa sobre a necessidade de debater as assembleias legislativas nesse mundo moderno, digital, onde há uma certa dificuldade de um debate mais presencial, o que acontece no mundo inteiro", acrescentou.