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Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos, proposta que moderniza marco regulatório do setor
Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos, proposta que moderniza marco regulatório do setor
Deputado baiano promete construir texto “moderno e seguro” para aumentar competitividade do setor
Por Redação
25/05/2025 às 16:00
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O deputado federal baiano Arthur Maia (União Brasil) foi indicado para relatar o projeto que institui a nova Lei dos Portos, iniciativa que pretende revisar e atualizar o marco regulatório do setor portuário brasileiro. A escolha de Maia foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e anunciada no sábado (24). A comissão especial que discutirá o texto será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos).
“É uma grande honra assumir a relatoria de um projeto tão estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar com equilíbrio, ouvindo os diversos setores envolvidos para construir um texto moderno, seguro juridicamente e que aumente a competitividade dos nossos portos”, afirmou Maia.
O projeto foi protocolado pelo também baiano Leur Lomanto Jr. (União Brasil), com base em estudos da Ceportos — comissão de juristas criada em 2024 para revisar a legislação vigente.
Maia destacou a relevância econômica da proposta: “Se 97% do que o Brasil compra e vende no mundo passa pelos portos, qualquer gargalo, atraso, burocracia ou custo elevado nesse sistema afeta diretamente a vida das pessoas. Por isso, darei o melhor de mim para fazer mais uma vez um trabalho a favor do Brasil. Vamos debater questões de infraestrutura, burocráticas, trabalhistas e ambientais”.