Partidos, Dinheiro e Violência: a engrenagem que segue excluindo mulheres do poder

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Em qualquer eleição brasileira, a maioria perde. Não a maioria dos votos, mas a maioria da população e do eleitorado: as mulheres são 51,5% dos brasileiros, segundo o Censo do IBGE de 2022, e uma média de 52% de quem vota, conforme o TSE. Ainda assim, das pessoas efetivamente eleitas no mesmo período, apenas 15% são mulheres. A urna que deveria refletir essa maioria produz, sistematicamente, o resultado contrário.

A ciência política já batizou esse descompasso de “paradoxo da representação”. É o nome dado à distância entre a maioria demográfica e eleitoral das mulheres e sua presença residual nos espaços de decisão, fenômeno mapeado em profundidade pelo estudo "A Democracia Incompleta", do Instituto Esfera, publicado neste ano. O termo não é força de expressão, é diagnóstico técnico para descrever um sistema que produz, eleição após eleição, o mesmo resultado: mulheres votam, mulheres são maioria, mulheres não governam na proporção do que representam.

O problema não é falta de interesse. Também não é, como o debate público às vezes sugere, uma questão de tempo, como se a paridade fosse apenas uma curva ascendente que o país só precisasse esperar completar. Entre 1998 e 2022, o número de candidatas à Câmara Federal cresceu 925%. O de deputadas eleitas, no mesmo período, cresceu 210%. A porta de entrada se abriu. A urna, não.

É dentro desse cenário nacional que a Bahia oferece um caso particular de observação. Não porque o estado tenha resolvido o problema — não tem. Mulheres ocupam 10 das 63 cadeiras da Assembleia Legislativa, 15,9%, e comandam 59 das 417 prefeituras eleitas em 2024, 14,1%, números que permanecem muito distantes da paridade. O interesse está em outro lugar: dentro desse quadro estrutural adverso, alguns nomes conseguiram avançar onde a regra segue barrando a maioria. Vale entender como, e sob que condições.

Ivana Bastos (PSD) é o caso mais visível. Deputada mais votada do pleito de 2022, ela assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia em 2025, tornando-se a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de existência. A gestão, no entanto, não se sustenta apenas no simbolismo da inédita presidência: articulação com os 63 deputados por decisão compartilhada, digitalização e modernização de processos administrativos e legislativos mostram capacidade de gestão, não apenas representação numérica. A primeira vice-presidência da Casa também é ocupada por uma mulher, Fátima Nunes (PT).

No plano municipal, Sheila Lemos (União) se tornou, em 2021, a primeira mulher a comandar a prefeitura de Vitória da Conquista. Em 2024, foi reeleita já no primeiro turno, feito inédito no município nos últimos 12 anos. E na história recente do estado, uma única mulher, Lídice da Mata (PSB), chegou a ocupar tanto a Prefeitura de Salvador quanto uma cadeira no Senado — sendo, até hoje, a única em ambos os cargos. Em 2026, a bancada baiana ao Senado tem apenas uma candidata mulher, a professora Delliana Ricelli (PSOL).

São nomes que romperam, individualmente, barreiras que continuam de pé, coletivamente, para a maioria das mulheres baianas. O salto de 925% nas candidaturas femininas à Câmara Federal entre 1998 e 2022, já mencionado, não é acidente estatístico nem falta de vontade das mulheres em disputar espaço. É o resultado esperado de um sistema que abriu a porta de entrada sem tocar no mecanismo que decide quem sai vitorioso do outro lado. Esse mecanismo tem nome na literatura de ciência política: gatekeepers, os porteiros do sistema que controlam o acesso à indicação de candidaturas competitivas, com impacto direto sobre quem se elege e quem apenas figura na cédula.

O controle desses dirigentes partidários, historicamente exercido por lideranças masculinas, explica por que a cota de 30% de candidaturas femininas, obrigatória desde 1997, produziu tantas candidatas e tão poucas eleitas. Uma parte considerável dessas candidaturas nunca teve viabilidade real. Legendas menores, especialmente, tendem a inflar suas listas com nomes de mulheres apenas para cumprir a exigência legal, sem qualquer estrutura de apoio, verba de campanha ou tempo de televisão que sustente uma eleição de fato. É o fenômeno que se repete: a mulher está na lista, o partido está em dia com o TSE, e a taxa de elegibilidade despenca por desenho, não por falha de percurso.

O quadro de 2026 mostra que esse gargalo não é história antiga sendo lentamente corrigida. É mecanismo em operação agora. Levantamento do TSE mostrado pela Folha de S.Paulo aponta que a participação feminina entre candidaturas jovens ao Legislativo caiu para 40,5% neste ano, ante 49,1% em 2022, interrompendo três eleições seguidas de aproximação da paridade. Parte do recuo é atribuída à estreia do partido Missão, responsável por quase um quinto do total de candidaturas jovens registradas no país e cuja composição é 70,8% masculina. O gatekeeper não fechou a porta de uma vez. Ele simplesmente abriu uma nova, do tamanho de sempre.

Se o partido decide quem sai na foto da chapa, o dinheiro decide quem sobrevive até o fim da campanha. A legislação eleitoral brasileira reserva ao menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas. No papel, a régua está posta. Na prática, o financiamento que chega até essa régua não é neutro. Levantamento publicado na Revista Estudos Eleitorais do TSE mostra que deputados homens brancos concentraram pouco mais de 60% do total de recursos do Fundo Eleitoral entre 2018 e 2022, enquanto deputadas mulheres brancas receberam participação semelhante à de deputados pardos, em torno de 16,5%, e os demais grupos, entre eles as mulheres negras, permaneceram com menos de 4% do total em ambos os pleitos analisados.

Uma Proposta de Emenda à Constituição recente tentou corrigir parte dessa distorção: os votos de candidatas mulheres e de candidatos negros agora contam em dobro no rateio dos fundos partidário e eleitoral entre as legendas, incentivo direto para que os partidos parem de tratar essas candidaturas como cumprimento de cota e comecem a tratá-las como aposta competitiva.

O abismo de financiamento pesa com força redobrada onde a interseção entre gênero e raça é mais densa: em estados de forte presença negra e parda, a mulher negra soma duas barreiras que se multiplicam, não apenas se somam, chegando à disputa com menos recurso dentro do recurso menor já destinado às candidaturas femininas.

Dinheiro é metade da equação. A outra metade é tempo, e aqui a barreira muda de forma sem perder de intensidade. A cientista política Flávia Biroli demonstra que a divisão desigual do trabalho doméstico e de cuidado, historicamente delegada às mulheres sem remuneração, reduz o acesso feminino a tempo livre e a renda própria, o que repercute diretamente sobre a possibilidade objetiva de fazer campanha, ocupar cargos partidários e cumprir a rotina de reuniões noturnas e de fim de semana que estrutura a vida de qualquer legenda. Dinheiro e tempo, no fim, são a mesma barreira observada por dois ângulos diferentes: acesso desigual ao recurso que sustenta qualquer candidatura, seja ele medido em real ou em hora disponível.

Se os degraus municipal e estadual já impõem barreira alta, o Senado é o andar mais protegido do poder brasileiro. Em 2022, das 27 vagas em disputa, apenas quatro foram conquistadas por mulheres, 14,8% do total, encolhendo a bancada feminina de 12 para 10 integrantes, 12,3% das 81 cadeiras. Desde a redemocratização, ao longo de oito legislaturas, apenas 42 mulheres foram eleitas diretamente para o cargo em todo o país.

Parte dessa fortaleza se sustenta por um mecanismo que age depois que a candidata já venceu o funil do partido e o abismo do financiamento: a violência política de gênero. Tipificada por lei federal, a norma não exige agressão física para se configurar, abrange também violência psicológica, moral, simbólica, econômica e institucional. Mas apenas 7% das denúncias resultam em ações penais eleitorais efetivas. A tipificação existe. A punição, na prática, quase não acontece.

Há um segundo filtro, menos discutido, que esvazia por dentro a própria arquitetura legal pensada para corrigir o problema. Em entrevista à TV Alba, a cientista política Teresa Sacchet apontou a chamada PEC da Anistia, que perdoou 22 partidos flagrados descumprindo a obrigação de repassar recursos do fundo eleitoral a candidaturas de mulheres e de pessoas negras. A mesma regra de financiamento discutida na seção anterior, agora vista pelo ângulo da impunidade: o Congresso, em vez de punir o descumprimento, optou por perdoá-lo.

Os dois filtros atuam em momentos diferentes da mesma trajetória: um eleva o custo de permanecer na disputa até torná-lo insustentável, o outro esvazia por dentro a regra que deveria proteger a candidata antes da urna. Entre os dois, o Senado segue sendo o andar mais alto e mais bem guardado do edifício.

Vista de fora, a posição do Brasil constrange. O país ocupa a 134ª colocação entre 183 nações em representação parlamentar feminina, a última entre todos os países da América Latina. Não é atraso de região pobre em solução; é atraso de país que escolheu não aplicar as soluções que os vizinhos já testaram e validaram.

O México é a referência mais citada de transição bem-sucedida: uma reforma constitucional de 2019 estendeu a exigência de paridade a todos os cargos de governo, não apenas ao Legislativo, e hoje o país tem cerca de 50% de representação feminina em ambas as câmaras do Congresso Nacional, resultado que culminou na eleição da primeira presidenta mexicana em 2024. A Bolívia seguiu caminho parecido por outra via, com 46,2% dos assentos parlamentares alcançados por listas fechadas com alternância obrigatória de gênero, o chamado sistema zíper ou zebra, combinado à reserva de cadeiras.

A diferença entre esses países e o Brasil não é vontade política solta no ar; é desenho de sistema eleitoral. No sistema de lista aberta e desbloqueada brasileiro, o eleitor vota no nome, não na legenda, o que elimina qualquer mecanismo que assegure à candidata um lugar competitivo dentro da própria chapa que a lançou.

É esse desenho que explica por que o Brasil não rompe o ciclo, e a cientista política Teresa Sacchet oferece a chave teórica para entender o platô: a teoria da massa crítica, segundo a qual um grupo minoritário que ocupa menos de 30% de um espaço de poder tende a atuar de forma isolada, sem força para pautar mudança institucional real. É o retrato exato do Brasil, oscilando entre 12% e 16% de ocupação feminina conforme a pesquisa do Instituto Esfera.

A saída mais concreta em debate no Congresso é a transição da cota de candidatura para uma cota de resultado, proposta que prevê reserva de 20% das cadeiras de cada casa legislativa para ocupação obrigatória por mulheres. O argumento ganha força com um dado pouco discutido fora dos círculos especializados: mais de três mil câmaras municipais brasileiras não elegeram nenhuma mulher vereadora em 2024, evidência de que a cota de candidatura, isolada, não se traduziu em representação real na maior parte do território nacional.

As mulheres que rompem esse ciclo não são prova de que o sistema esteja mudando. São prova de que a barreira pode ser furada, individualmente, por quem reúne capital político, articulação e resistência suficientes para atravessar um funil que continua de pé para a maioria. Os gatekeepers partidários continuam decidindo quem recebe viabilidade real. O abismo de financiamento e de tempo continua separando quem tem recurso e horário livre de quem não tem.

A violência política continua desincentivando entrada e permanência, e o Congresso continua encontrando formas de esvaziar por dentro as regras que ele mesmo criou para corrigir a distorção. Nenhuma dessas trajetórias altera esse quadro estrutural. Elas apenas mostram que ele não é intransponível para todo mundo, o que é diferente de dizer que está deixando de existir.

É por isso que a teoria da massa crítica importa mais do que qualquer biografia individual: um grupo que não ultrapassa 30% de ocupação segue isolado demais para pautar mudança institucional, e vitórias pontuais não empurram esse número sozinhas, embora possam inspirar novas gerações de mulheres a disputar seu lugar na primeira fila da política. A sub-representação feminina na política brasileira não é falta de interesse das mulheres pela vida pública. É falha de engenharia política, projetada e mantida por quem se beneficia dela. 

Enquanto o desenho do sistema não mudar, o Brasil vai continuar produzindo excelentes exceções e chamando isso de democracia completa.

Luiz Fernando Lima é jornalista.