Congresso aprova criação do Dia Nacional da Axé Music; texto segue para sanção de Lula

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados | Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi a autora da proposta

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado anualmente em 17 de fevereiro. A proposta, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A escolha da data faz referência ao lançamento da música "Fricote", de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do movimento musical que colocou a Bahia no centro da produção cultural brasileira nos anos 1980. O termo Axé Music passaria a ser amplamente utilizado dois anos depois, em 1987.

Em 2025, o axé completa 40 anos de existência. A relatoria do projeto na Câmara foi do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A matéria tramitou em regime de urgência e foi aprovada com ampla maioria: 269 votos favoráveis.

Durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara em 2023, artistas e estudiosos da música baiana destacaram a importância histórica do axé como manifestação da herança negra, símbolo da resistência cultural e motor econômico do estado.

“O axé levou a música da Bahia para o mundo. É uma celebração da força de um movimento com raízes negras profundas e forte impacto social”, afirmou Lídice da Mata.

O reconhecimento do axé como patrimônio cultural por meio de uma data nacional é também uma resposta à invisibilização histórica sofrida pelos movimentos culturais periféricos e afro-brasileiros. Com a eventual sanção de Lula, o dia 17 de fevereiro se tornará símbolo da valorização da trajetória.