A secretária municipal da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, fez nesta segunda-feira (25) duras críticas à política de endividamento do Governo da Bahia e questionou o volume de empréstimos contratados pela gestão estadual nos últimos anos.

Em entrevista à CBN Salvador, a gestora afirmou ter “dificuldade de compreender” o crescimento das operações de crédito do Estado diante do que classificou como ausência proporcional de entregas.

De acordo com a titular da Sefaz, o principal problema não é necessariamente contrair empréstimos, mas a forma como os recursos são executados e convertidos em obras concretas para a população.

“A situação fiscal não se alterou demasiadamente. Ela é muito parecida com a situação que veio até Rui. Então, o que aconteceu da noite para o dia que ele praticamente triplicou o que Rui Costa tomou de empréstimo? Essa é a dificuldade que eu tenho de compreender”, declarou.

“Existe dívida boa e dívida ruim”, diz secretária 

Especialista em gestão de finanças públicas, Giovanna Victer fez uma distinção entre o que chamou de “endividamento saudável” e “dívida estragada”.

Segundo ela, empréstimos podem ser positivos quando utilizados para acelerar obras estruturantes e investimentos públicos.

“Existe uma dívida que serve para fazer investimentos. Você adianta maternidade, avenidas, equipamentos públicos, infraestrutura. Esse é um empréstimo bom, porque antecipa entregas para a população”, afirmou.

Como exemplo, ela citou obras executadas pela Prefeitura de Salvador, a exemplo do Centro de Comando e Operações, intervenções de infraestrutura e o futuro teleférico da capital.

Por outro lado, Giovanna afirmou que há situações em que o endividamento se transforma em “esqueletos dentro do armário”.

“São dívidas que não estão claras nos balanços, que depois aparecem por meio de contratos não pagos, obras interrompidas e empresas quebradas. Em algum momento essas bombas estouram”, disse.

Secretária relaciona debate à auditoria do TCE 

Durante a entrevista, ela comentou a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), revelada pelo Blog do Vila, que apontou 27 de 39 convênios da atenção básica analisados com obras paralisadas, baixo porcentual de execução ou não iniciadas, que envolve mais de R$ 53,3 milhões em recursos públicos.

Ao falar do tema, Giovanna ponderou que é necessário apurar individualmente as responsabilidades pelas paralisações.

“Às vezes a obra para porque o recurso não foi repassado tempestivamente. A empresa quebra, abandona a obra e depois fica parecendo que o problema é apenas do município ou do empreiteiro. É preciso identificar quem deu causa à paralisação”, afirmou.

Ela também destacou que o principal prejudicado é o cidadão.

“Se a população precisa de estrada, de contenção de encosta, de posto de saúde, o primeiro prejudicado é a população”, disse.

Comparação entre Salvador e Bahia 

Ao longo da entrevista, Giovanna Victer também comparou o volume de empréstimos tomados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado.

Em sua avaliação, a capital possui atualmente três operações de crédito em tramitação, que somam entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Ao considerar os financiamentos já autorizados anteriormente, a estimativa é de um volume total próximo de R$ 3,4 bilhões.

O valor representa cerca de 10% dos aproximadamente R$ 34 bilhões em operações de crédito autorizadas pela Assembleia Legislativa da Bahia ao governo estadual.

“A comparação mais objetiva não é apenas o valor. É observar como o dinheiro está sendo gasto, se as entregas estão aparecendo, se a população vê as obras saindo do papel”, afirmou.

“Todo mundo quer emprestar para Salvador”

A secretária também destacou a capacidade financeira da Prefeitura de Salvador e afirmou que o município possui baixo nível de endividamento e alta credibilidade junto ao mercado financeiro.

“Todo mundo quer emprestar para Salvador. Tivemos recentemente um financiamento de R$ 500 milhões para infraestrutura e os bancos disputaram a operação. Salvador conseguiu uma das menores taxas de juros do país”, declarou.

Segundo Giovanna, empréstimos internacionais costumam levar até dois anos entre a concepção do projeto e a liberação dos recursos, além de terem prazo médio de pagamento de 20 anos. Já operações nacionais possuem tramitação mais rápida, mas juros maiores e prazo menor de amortização.

Estranhamento com volume acelerado de créditos 

Embora evitasse citar diretamente adversários políticos durante parte da entrevista, Giovanna Victer admitiu estranhar o crescimento acelerado das operações de crédito estaduais no atual governo.

“Se houve aumento tão expressivo de empréstimos, a população vai querer ver onde estão as entregas. Não tem problema tomar empréstimo. O problema é: cadê as obras?”, questionou.

Confira a entrevista na íntegra: