Vereador propõe divisórias obrigatórias entre mictórios em banheiros coletivos de Salvador

Foto: Antonio Queirós / CMS

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador quer tornar obrigatória a instalação de divisórias individuais entre mictórios em banheiros masculinos de uso coletivo na capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto (União).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge diante do aumento de relatos de assédio e importunação sexual em tais ambientes. O texto prevê que a exigência passe a valer tanto para espaços públicos quanto privados de grande circulação, como shoppings, escolas, estádios, terminais de transporte, cinemas, teatros e repartições públicas.

Conforme o projeto, o objetivo é garantir mais privacidade, dignidade e segurança aos usuários, especialmente crianças e adolescentes que frequentam esses locais.

“É uma medida simples, de baixo custo e que contribui diretamente para garantir mais respeito, privacidade e proteção nos espaços coletivos. Precisamos criar ambientes mais seguros, principalmente para crianças e adolescentes”, afirmou Marcelo Guimarães Neto.

A proposta estabelece prazo de até 180 dias para que os estabelecimentos façam as adequações necessárias após eventual regulamentação da lei.

O texto também argumenta que a ausência de barreiras físicas entre os mictórios pode facilitar situações de exposição indevida e aumentar a vulnerabilidade dos frequentadores diante de possíveis abordagens inadequadas.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê advertência, aplicação de multa e até interdição parcial dos espaços em situações de reincidência.

Antes de seguir para votação em plenário, a matéria ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador.