OAB-BA empossa novos membros da Comissão de Direito do Terceiro Setor
Cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito da UFBA e destacou o papel das organizações sociais no enfrentamento de demandas públicas
Por Redação
21/05/2025 às 06:00
Atualizado em 21/05/2025 às 15:26
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) deu posse aos novos integrantes da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor para o triênio 2025–2027.
A cerimônia foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, com a presença da presidente da seccional, Daniela Borges.
Reconduzido à presidência da comissão, o advogado Michel Beto Torres ressaltou a relevância das entidades do Terceiro Setor — como ONGs, associações e fundações — na atuação conjunta com o poder público. “Essas organizações funcionam como uma ponte entre as necessidades da população e as ações do governo”, afirmou.
Torres destacou que as parcerias firmadas entre o Estado e entidades sociais têm gerado respostas mais ágeis e eficazes para problemas enfrentados em diferentes regiões do país. “A mobilização comunitária e a capilaridade dessas instituições são fundamentais para promover o bem-estar social”, completou.
O Terceiro Setor é composto por instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas como educação, saúde, cultura e assistência social, suprindo lacunas deixadas pelo Estado e ampliando o alcance de políticas públicas.