CCJ aprova Otto Alencar Filho para o TCE-BA; sabatina tranquila abre caminho para votação em plenário

Foto: Vaner Casaes / Alba

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A sabatina, realizada na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu sem sobressaltos e reforçou o amplo apoio que o parlamentar já havia conquistado entre governistas e oposicionistas.

O relatório da indicação foi elaborado pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), e a votação — sigilosa, realizada por meio de cédulas impressas — confirmou a expectativa de um rito célere. Com a ida de Otto Filho ao TCE-BA, a vaga na Câmara dos Deputados será ocupada pelo primeiro suplente do PSD, Charles Fernandes.

Durante a sabatina, Otto Filho destacou sua experiência à frente da Desenbahia, onde presidiu a instituição entre 2015 e 2018, período marcado por forte crise no sistema financeiro. Ele afirmou ter conduzido medidas “nem sempre populares”, como a demissão de todos os funcionários não concursados e a implementação de meritocracia e produtividade, além de reforçar o diálogo mantido com os órgãos de controle.

“Trabalhamos com uma instituição financeira fiscalizada por todos os órgãos possíveis. Tomamos decisões difíceis, mas avançamos quando outros bancos reclamavam de crédito”, afirmou.

Ao responder sobre uma possível aproximação institucional entre o TCE-BA e a Assembleia, o deputado defendeu que o tribunal deve atuar com firmeza técnica, mas com perfil orientador para evitar julgamentos precipitados sobre gestores municipais.

“Quero fortalecer a Escola de Contas e ampliar parcerias que ajudem gestores a administrar melhor os recursos públicos. Concordo que conselheiro tem que falar nos autos. Às vezes há erros, sim, mas muitos gestores acabam demonizados antes de uma análise adequada do que de fato ocorreu”, disse.

Com a aprovação na CCJ, a indicação segue agora para votação no plenário da Alba, prevista para a próxima terça-feira (16), também em votação secreta. Se confirmado, o nome de Otto Filho será encaminhado para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Votaram na CCJ: Euclides Fernandes (PT), Fabíola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Sandro Régis (União), Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB).