A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, a exemplo dos envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou às 2h26, com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Entre os baianos, foram 10 votos a favor, 16 contra e 13 ausências.

O tema, que havia perdido força nos últimos meses, voltou à pauta por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que surpreendeu lideranças partidárias. A proposta segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) prometeu votar ainda em 2025. Já o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), avisou que o texto não será analisado “a toque de caixa”.

Caso aprovado, o chamado "PL da Dosimetria" pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Ele está preso desde 22 de novembro, após violar a tornozeleira eletrônica, e cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília. Pelos cálculos da equipe do relator Paulinho da Força (SD-SP), Bolsonaro ficaria mais 2 anos e 4 meses em regime fechado se as mudanças entrarem em vigor.

A sessão também foi marcada por tensão no plenário. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tomou a cadeira da Presidência da Câmara em protesto e foi retirado à força pela Polícia Legislativa. A segurança determinou a retirada da imprensa e cortou o sinal de transmissão — medida inédita na Casa.

Como votaram os baianos 

Sim (10)

Arthur Maia (União)
Capitão Alden (PL)
Elmar Nascimento (União)
João Leão (PP)
José Rocha (União)
Leur Lomanto Jr. (União)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

Não (16)

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ausentes (13)

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antônio Brito (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
João Carlos Bacelar (PL)
Josias Gomes (PT)
Leo Prates (PDT)
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante)
Otto Alencar Filho (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)