Leo Prates assume vice-presidência de comissão sobre aplicativos na Câmara
Deputado baiano promete ouvir trabalhadores e buscar equilíbrio em marco regulatório de motoristas e entregadores
Por Redação
27/08/2025 às 09:33
Atualizado em 28/08/2025 às 10:57
Foto: Divulgação
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito, nesta terça-feira (26), 1º vice-presidente da Comissão Especial sobre Transporte e Entregas por Aplicativos (PLP 152/2025), criada na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do trabalho em plataformas como Uber, 99, iFood e Rappi.
A comissão é composta por 19 titulares e 19 suplentes e terá a tarefa de analisar a proposta que pretende estabelecer um marco regulatório para o setor, conciliando direitos trabalhistas com a flexibilidade que caracteriza a atividade. Hoje, milhões de brasileiros têm nos aplicativos sua principal ou complementar fonte de renda.
Prates destacou que o debate precisa ser construído de forma equilibrada. “Nosso compromisso é construir uma regulamentação justa, que garanta segurança jurídica e direitos básicos, mas que também respeite a autonomia dos motoristas e entregadores. Muitos utilizam os aplicativos como renda extra e não podem ser prejudicados. Queremos dar tranquilidade aos trabalhadores da Bahia e de todo o Brasil de que eles serão ouvidos em cada etapa desse processo”, afirmou.
Além da nova função, o parlamentar também preside a Comissão de Trabalho da Câmara, onde já conduz discussões sobre o tema. Sob sua iniciativa, o colegiado realizou audiências em Salvador e em outras cidades baianas para colher diretamente as demandas da categoria.
Com forte atuação na defesa de motoristas e entregadores, Leo Prates reafirmou o compromisso de lutar por um marco regulatório que assegure direitos mínimos e segurança jurídica sem abrir mão da autonomia desejada por grande parte dos trabalhadores.