Roma critica STF por 'decisões personalíssimas' e diz que atuação provoca insegurança jurídica no Brasil

Foto: Max Haack / Divulgação

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, voltou a criticar a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que a atuação "desequilibrada" da Corte tem provocado insegurança jurídica no país.

"O STF tem por primazia ser o guardião do texto constitucional, mas o que se observa de um tempo pra cá são decisões personalíssimas, mudando jurisprudências, chegando neste epicentro que a gente vive com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e que gerou repercussão internacional", afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (11), à CBN Salvador.

Roma lembrou que a origem do atual cenário remonta à gestão de Dias Toffoli como presidente do STF, quando ele designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito das "fake news" sem sorteio. "A justificativa foi de que o Supremo estava sendo atacado. Mas a forma encontrada pelo STF de revidar foi completamente inadequada, porque calúnia e difamação já estão previstas na legislação brasileira. Esse inquérito acabou apelidado de ‘Processo do Fim do Mundo’ porque cabia todo tipo de coisa", criticou, ao citar ainda o episódio conhecido como "Vaza-Toga".

O dirigente do PL também acusou a Corte de adotar "dois pesos e duas medidas" durante o processo eleitoral entre Lula e Bolsonaro. "Isso deixou um sentimento de amargura e revolta em grande parte da população, que resultou, lamentavelmente, no ato de 8 de Janeiro. Mas aquele protesto está muito distante de uma tentativa de golpe de Estado", avaliou, ao negar ter "medo" de sofrer alguma sanção da Corte em função de suas críticas.

Roma disse que não há acusações de corrupção contra o ex-presidente e reafirmou que o PL não abre mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Para o ex-ministro, os governos do PT na Bahia e no Brasil "estão exauridos" e não cumprem as promessas feitas à população. "Por isso eu sou pré-candidato ao governo da Bahia e venho propondo a união de todas as forças de oposição que entendem que o caminho para a retomada do crescimento da Bahia passa pela derrota do PT", concluiu.

Segundo Roma, a aliança com ACM Neto (União Brasil) está "encaminhada", mas ele não descarta uma inversão de papéis na eleição de 2026, com ele postulante ao Palácio de Ondina e o ex-prefeito da capital ao Senado: "Por que não? Quem quer apoio tem que estar disposto a apoiar".