O debate sobre o preço dos combustíveis no Brasil tem sido conduzido de forma equivocada, na avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT). Em entrevista à CBN Salvador, ele criticou a centralidade dada à redução de impostos como solução para a crise.

De acordo com o parlamentar, medidas como zerar tributos têm efeito limitado e não atacam o verdadeiro problema.

“O governo está tomando medidas sintomáticas. A gente cuida da febre, cuida da dor, mas não pode perder de vista a causa da doença”, afirmou. 

ICMS não é o vilão

Solla foi enfático ao dizer que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, principal fonte de recursos dos estados, tem sido colocado, de forma equivocada, como principal responsável pela alta dos combustíveis.

“O problema não é o ICMS, não é o imposto federal ou estadual. O problema é uma crise internacional que fez o preço disparar e a falta de mecanismos de regulação do Estado”, disse. 

Na avaliação do petista, a pressão por ICMS zero ignora uma realidade fiscal incontornável: os estados dependem diretamente da arrecadação para manter serviços essenciais.

“O estado não pode abrir mão da arrecadação e depois não ter como pagar saúde, educação e segurança pública”, pontuou. 

Privatização e perda de controle

Para o petista, a raiz do problema está na política adotada nos últimos anos para o setor de combustíveis, especialmente a venda de ativos estratégicos.

“Nós não temos mais mecanismos de regulação porque foram vendidos ativos fundamentais, como a refinaria e a BR Distribuidora”, afirmou. 

Ele sustenta que, com a saída do Estado de tais segmentos, o país passou a ter menos capacidade de amortecer choques externos — como a atual crise internacional do petróleo.

“Nós estamos completamente desguarnecidos. Perdemos o controle sobre o mercado de combustíveis”, disse. 

Reestatização como saída

Diante do cenário, Solla defende a retomada do controle estatal sobre o setor. Ele revelou ter apresentado uma Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo, embora reconheça as dificuldades políticas.

“Apresentei uma PEC para recuperar esses ativos para a Petrobras, mas ainda nem conseguimos o número mínimo de assinaturas”, admitiu. 

Mesmo com o cenário adverso no Congresso, o deputado insiste que o caminho passa pela recomposição da capacidade estatal de intervenção.

“Se não retomarmos esses ativos, vamos continuar reféns das crises internacionais”, alertou. 

Preço pode subir ainda mais

Solla também fez um alerta sobre o impacto da instabilidade global no preço dos combustíveis e relativizou o alcance das medidas tributárias.

“Você pode zerar todos os impostos. Se a crise continuar e o barril subir, o preço vai subir do mesmo jeito”, afirmou. “A gente não sabe até onde vai essa guerra nem qual vai ser o preço do petróleo”, completou. 

Dependência estrutural

O parlamentar destacou que o Brasil ainda enfrenta um problema histórico: apesar de produzir petróleo, não tem capacidade suficiente de refino.

“Somos autossuficientes em petróleo bruto, mas não em refino. Isso nos deixa vulneráveis”, explicou. 

O deputado deu ainda um recado direto sobre o foco do debate público: “As medidas tributárias são importantes, mas são paliativas. A solução real é estrutural”. 

Nesta terça (24), motoristas de aplicativos e mototaxistas fizeram um protesto desorganizado em frente à Assembleia Legislativa para exigir ICMS zero e cobrar de deputados estaduais respostas sobre o tema tributário, ainda não definido entre os governos estadual e federal.