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Planserv volta ao centro do debate na AL-BA; deputados pedem aumento do repasse do Estado

Planserv volta ao centro do debate na AL-BA; deputados pedem aumento do repasse do Estado

Parlamentares criticaram a queda na qualidade do atendimento, defenderam reforço financeiro ao plano e aprovaram audiência pública sobre os aposentados do Itaú

Por Redação

28/08/2025 às 07:57

Foto: Vaner Casaes / AL-BA

A prestação de serviços dos planos de saúde voltou a ser alvo de críticas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (27). Em reunião conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e de Saúde, os deputados decidiram convocar novamente a diretora do Planserv, Maria do Socorro da Costa Brito, em busca de "resultados efetivos" diante das constantes reclamações de usuários.

O deputado Pedro Tavares (União), autor da proposta, afirmou que o Planserv "já foi bom e hoje deixa a desejar". Já o petista Euclides Fernandes apontou que o problema do plano é financeiro, ao pontuar que, no governo anterior, o repasse do Estado foi reduzido de 5% para 2,5%. "A recuperação desse percentual, ainda que parcial, ajudaria a recompor a qualidade do serviço", disse.

O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tiago Correia (PSDB), concordou com a necessidade de reforço orçamentário e propôs a elaboração de uma indicação coletiva ao governador Jerônimo Rodrigues, para solicitar o aumento da contribuição estadual.

Aposentados do Itaú na pauta

Além do Planserv, os deputados também aprovaram a realização de uma audiência pública sobre o plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco, por proposta do deputado Bobô (PCdoB). Segundo o parlamentar, o banco tem cancelado convênios corporativos de aposentados sem aviso prévio ou alternativas de transição, o que tem mobilizado sindicatos de bancários.

Projeto sobre descredenciamento adiado

Na mesma sessão, as comissões analisaram um parecer contrário ao Projeto de Lei nº 21.703/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que obrigava operadoras a notificar previamente os conveniados sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios e médicos. O relator, Tiago Correia, considerou a proposta inconstitucional por já estar regulada em lei federal.

No entanto, a votação foi adiada após pedido de vista de Euclides Fernandes, que defendeu o projeto: "O descredenciamento súbito prejudica diretamente os consumidores, sobretudo aqueles em tratamento contínuo".

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