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Deputados baianos entram na ofensiva contra a adultização e sexualização de crianças e adolescentes no ambiente digital
Deputados baianos entram na ofensiva contra a adultização e sexualização de crianças e adolescentes no ambiente digital
Parlamentares lideram iniciativas na Câmara para endurecer leis contra a sexualização infantil na internet, com projetos que ampliam punições e reforçam a proteção da infância
Por Redação
12/08/2025 às 08:54
Atualizado em 12/08/2025 às 16:14
Foto: Kayo Magalhães / Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A polêmica sobre a adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes, que ganhou destaque nacional com a repercussão da denúncia feita pelo youtuber e humorista Felipe Bressanin, conhecido como Felca, impulsionou a apresentação de uma série de projetos legislativos. Só nesta segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados registrou 18 novas propostas focadas no combate à exploração infantil no universo digital, incluindo iniciativas de parlamentares da Bahia.
Entre os autores baianos, Capitão Alden (PL) protocolou o PL 3851/2025, que propõe mudanças na legislação para endurecer medidas contra a adultização precoce, pornografia infantil e pedofilia online. O projeto sugere alterações no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
“A SaferNet Brasil registrou um aumento de 77% nas denúncias de imagens de abuso sexual infantil online em 2024. O Brasil é o quinto país com mais denúncias desse tipo no mundo”, alertou Alden, ao justificar a urgência do projeto, que busca responsabilizar provedores de internet e combater a erotização precoce, que prejudica o desenvolvimento psicológico e social dos menores.
Rogéria Santos (Republicanos-BA) também apresentou proposta na mesma linha, o PL 3854/2025, que amplia penas no Código Penal para crimes relacionados à produção e circulação de conteúdo sexualizado que envolve crianças e adolescentes, mesmo sem nudez explícita. A deputada, que está no primeiro mandato, tem se destacado na defesa da infância digital, e já apresentou outros projetos para criação de protocolos e campanhas contra a violência online.
“Precisamos agir com firmeza para que a internet não seja terra sem lei para nossas crianças”, afirmou a parlamentar baiana.
Outros parlamentares de diversos estados também protocolaram projetos, a fim de ampliar o debate nacional sobre o tema, como Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), que busca tipificar o crime de adultização digital no Código Penal, e Erika Kokay (PT-DF), que propõe criminalizar a incitação à prática de atos prejudiciais à integridade física de menores no ambiente virtual.
No Senado, congressistas como Jorge Kajuru (PSB-GO) e Damares Alves (Republicanos-DF) avançam com projetos e pedidos de investigação para endurecer o combate à sexualização infantil online, a exemplo da criação de uma CPI para apurar a atuação de influenciadores digitais e plataformas que possam disseminar conteúdo prejudicial.