A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcada para esta sexta-feira (10), que decidirá pela manutenção ou revogação da prisão do deputado Binho Galinha (PRD), vai ocorrer sob um clima de tensão e incerteza.

Nos bastidores, parlamentares ouvidos pelo Blog do Vila descrevem um ambiente "pesado", de silêncio generalizado entre as lideranças e pressões externas sobre o voto dos deputados.

A principal queixa é dirigida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidiu transferir a responsabilidade da decisão ao plenário sem apresentar um parecer conclusivo — o que, segundo parlamentares, nunca havia acontecido na história da Casa. "Mas também é a primeira vez na história que vivemos uma situação tão inusitada", justificou um membro da CCJ.

"Pela primeira vez, a CCJ não dá um parecer sobre a legalidade ou não de um projeto", reclamou um dos deputados. "O projeto de resolução não define se o pedido de prisão é constitucional e nem indica relator. Jogaram o problema no plenário", completou outro.

Outra reclamação reside na falta de encaminhamento dos votos pelos líderes das bancadas de governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB).

Bastidores da pressão

De acordo com os relatos, setores do governo teriam participado de reuniões recentes com integrantes da comissão. Na segunda-feira (6), teria havido um encontro a portas fechadas com o procurador-geral do Estado, Pedro Maia, e, na terça (7), outra reunião com o advogado da Casa, Rafael Matos, em que teria sido apresentada oficialmente uma "orientação técnica".

Alguns parlamentares, porém, negam a presença do PGE e sustentam que o contato com Matos foi "meramente jurídico". "Não houve interferência do governo, mas houve orientação institucional. O que existe é medo de errar", disse um deputado governista.

Postura de Rosemberg causa desconforto

Apesar dos rumores, o posicionamento do chefe da maioria tem levantado dúvidas. Durante a reunião da CCJ, da qual não faz parte, Rosemberg protagonizou um dos momentos mais polêmicos ao citar uma declaração do ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), que afirmou em entrevista passada que os deputados estavam "reféns" de um colega acusado de cometer graves crimes em Feira de Santana.

O petista utilizou a fala como exemplo da "influência política" em torno do caso, mas acabou pedindo que a declaração fosse retirada da ata após perceber a reação negativa dos colegas. Nos bastidores, ele tem sido apontado como um dos principais articuladores pela revogação da prisão de Binho Galinha, o que, segundo as fontes, tem deixado parte da bancada desconfortável.

"Ele está visitando gabinetes, pedindo coerência no voto, mas ninguém sabe se é orientação do governo ou algo pessoal", relatou um deputado.

Nesta quinta (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus impetrado pela defesa e manteve o deputado no cárcere.

Governo e PSD estariam a favor da prisão

Conforme relatos de parlamentares, ao contrário do que sugere a atuação de Rosemberg, o governo tem trabalhado para manter a prisão de Binho Galinha. O próprio PSD estaria inclinado a manter o deputado preso, sobretudo após o que foi considerado um "desrespeito" a Adolfo.

Parlamentares dizem que a tensão aumentou após uma cobrança do senador e presidente do PSD na Bahia Otto Alencar. Ele teria telefonado para a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), e cobrado um posicionamento da Casa. O senador, porém, negou o contato ao Blog do Vila, ao afirmar que "não se envolve nas decisões da Assembleia".

Independentemente disso, parlamentares concordam que o "clima é muito ruim" na Alba. "Se eu tivesse que cravar, diria que a maioria hoje está inclinada a manter a prisão", apostou um oposicionista. "Eu não defini meu voto e tenho certeza de que 90% da Casa também não", confidenciou outro.

No entanto, entre os deputados, o consenso é um só: *a votação desta sexta será imprevisível*. 

Maioria absoluta em plena sexta-feira

Outro componente que amplia a imprevisibilidade da votação é a maioria absoluta requerida para a votação desta sexta-feira (10), dia em que comumente os deputados viajam para as suas bases no interior.

Diferentemente da maioria simples, o sistema impõe a presença de pelo menos 21 parlamentares para abrir a sessão, 32 para votar e igual número de votos para aprovar qualquer deliberação na Casa, com possibilidade de repetição do procedimento até que se atinja o volume necessário para manter ou revogar a prisão de Binho Galinha. 

Ou seja, se o quórum de votação for mínimo, a decisão terá que se dar pela unanimidade. O fato é que, devido aos compromissos, dificilmente os demais 62 integrantes da Casa estarão presentes na Assembleia Legislativa.

Se não houver quantidade suficiente de deputados para abrir a sessão, Binho Galinha seguirá preso.