O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a restrição que impede o secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, de deixar o Brasil. A decisão foi tomada após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e considera, entre outros fatores, o risco de fuga diante do estágio atual das investigações envolvendo o Banco Master.

Integrante da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o titular da Sema é enteado do senador e candidato à reeleição Jaques Wagner (PT-BA) e foi alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes e desvios relacionados ao Banco Master.

Mendonça considerou que a possibilidade de circulação internacional do secretário poderia comprometer a coleta de provas e a efetividade das investigações.

Um dos argumentos utilizados pela defesa de Sodré para tentar reverter a apreensão do passaporte foi a necessidade de participação em compromissos internacionais.

Um deles seria o “Programme d’Invitation des Personnalités d’Avenir”, na França. Sodré afirmou ter sido selecionado para o programa pelo Ministério de Assuntos Internacionais da República Francesa. A viagem estava prevista para ocorrer entre 14 e 31 de agosto deste ano.

O segundo compromisso citado pela defesa seria a participação na COP17/UNCCD, conferência das Nações Unidas voltada ao combate à desertificação, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 17 de outubro.

Risco de fuga 

Ao analisar o pedido, Mendonça seguiu o entendimento apresentado pelo MPF e manteve a proibição de saída do país.

Entre os fundamentos considerados pelo ministro está o fato de que a investigação ainda se encontra em estágio inicial. Conforme a decisão, a possibilidade de que um investigado deixe o território nacional poderia dificultar a obtenção de provas e comprometer o andamento da persecução penal.

Outro fator considerado foi a capacidade financeira de Sodré, apontada na decisão como elemento que poderia facilitar uma eventual saída do país e a permanência prolongada no exterior.

Diante do cenário, Mendonça entendeu que a necessidade de preservação das investigações e do processo penal deve prevalecer, neste momento, sobre os compromissos profissionais e interesses particulares apresentados pela defesa.