Otto chama PEC da Blindagem de 'afronta ao eleitor', promete barrar avanço no Senado e descarta punição a deputados do PSD baiano que votaram a favor

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA) endureceu o tom contra a PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e que amplia a proteção judicial para parlamentares. Em entrevista ao Blog do Vila, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado classificou a iniciativa como “uma afronta ao eleitor” e prometeu articular para que a proposta seja rejeitada na Casa Alta.

“Eu considero a PEC da Blindagem uma falta de respeito da Câmara dos Deputados quando a sua maioria aprova uma matéria dessa natureza, que estabelece um novo tipo de parlamentar: o parlamentar blindado, aquele que pode cometer todos os erros, todos os crimes, improbidade, desvio de recurso, enriquecimento ilícito, e só será investigado se a Câmara autorizar. Resumo: nunca será investigado, porque a Câmara não vai autorizar”, disse.

Otto lembrou ainda que a medida cria terreno fértil para novos escândalos de corrupção. “Isso favorece o desvio de recursos que nós temos observado ao longo desse período. E aconteceu na Bahia um muito grave, que é a operação Overclean, que prendeu vereadores e mostrou abertamente o desvio das emendas parlamentares destinadas à saúde, educação e infraestrutura”, comparou.

Questionado sobre os três deputados do PSD baiano que votaram a favor da PEC — Diego Coronel, Gabriel Nunes e Paulo Magalhães —, Otto descartou punição interna. “O PSD não vai, de maneira nenhuma, punir os deputados federais que tomaram a iniciativa por conta própria. Cada parlamentar faz seu juízo de valor, e eu respeito. Mas foi um erro da Câmara, e do presidente Hugo Motta, pautar essa matéria de forma urgente para que fosse votada”, afirmou.

O senador também criticou a extensão da blindagem a dirigentes partidários sem mandato. “Foram mais longe ainda: blindagem para presidentes de partido que não foram eleitos pelo voto popular. Ou seja, eles também terão as prerrogativas de quem foi eleito pelo voto. Não poderão ser investigados sem autorização da Câmara ou do Senado Federal, caso a proposta seja aprovada”, repudiou Otto.

Como presidente da CCJ, Otto avisou que trabalhará para sepultar a PEC: “No Senado eu vou trabalhar contra isso, vou me posicionar totalmente contra. Aqui vai precisar de 49 votos dos 81, e eu espero que o Senado tenha lucidez para rejeitar essa matéria.”