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PEC da Blindagem avança na Câmara com apoio da maioria da bancada baiana

PEC da Blindagem avança na Câmara com apoio da maioria da bancada baiana

Proposta que amplia foro privilegiado e restringe medidas judiciais contra parlamentares foi aprovada em dois turnos e agora segue para o Senado

Por Redação

17/09/2025 às 08:31

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção judicial para parlamentares em temas como foro privilegiado, medidas cautelares e o andamento de ações penais contra deputados e senadores. A matéria foi relatada pelo baiano Cláudio Cajado (PP). 

O texto contou com amplo apoio do Centrão e foi fruto de articulação direta do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como resposta ao motim da oposição após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No 1º turno, a proposta recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários, com uma abstenção. No 2º, o placar foi de 344 a 133. Eram necessários 308 votos para aprovação.

Como votaram os partidos

O PL, de Bolsonaro, foi unânime em apoio, com 83 votos favoráveis. Republicanos e PRD seguiram a mesma linha, sem votos contrários. Já o PT rachou: embora tenha 12 deputados a favor, a maioria votou contra. PSOL e PCdoB foram os únicos a rejeitar integralmente o texto.

A Bahia na votação

Na bancada baiana, 22 deputados votaram a favor da PEC, 14 contra e 3 não participaram. Entre os destaques:

A base de ACM Neto (União Brasil) votou em peso a favor, com nomes como Elmar Nascimento, Paulo Azi e Leur Lomanto Júnior.

O PP de João Leão também acompanhou a aprovação, com exceção do próprio deputado, que esteve ausente, assim como o PDT de Félix Mendonça Júnior e Leo Prates.

O PSD do senador Otto Alencar ficou dividido, com Diego Coronel, Gabriel Nunes e Paulo Magalhães a favor, mas Antônio Brito, Charles Fernandes e Otto Filho contra.

No PT, apenas 12 votos nacionais apoiaram a PEC, mas na Bahia todos os petistas votaram contra, incluindo Zé Neto, Waldenor Pereira e Ivoneide Caetano.

O PSB, de Lídice da Mata, e o PCdoB baiano, com Alice Portugal e Daniel Almeida, rejeitaram a proposta.

Confira a votação dos baianos:

Adolfo Viana (PSDB) - Sim 
Alex Santana (Republicanos) - Ausente
Alice Portugal (PCdoB) - Não 
Antonio Brito (PSD) - Não 
Arthur Maia (União Brasil) - Sim 
Bacelar (PV) - Sim 
Capitão Alden (PL) - Sim 
Charles Fernandes (PSD) - Não 
Cláudio Cajado (PP) - Sim 
Dal Barreto (União Brasil) - Sim 
Daniel Almeida (PCdoB) - Não 
Diego Coronel (PSD) - Sim 
Elmar Nascimento (União Brasil) - Sim 
Félix Mendonça Júnior (PDT) - Sim 
Gabriel Nunes (PSD) - Sim 
Ivoneide Caetano (PT) - Não 
João Carlos Bacelar (PL) - Ausente 
João Leão (PP) - Ausente 
Jorge Solla (PT) - Não 
José Rocha (União Brasil) - Sim 
Joseildo Ramos (PT) - Não 
Josias Gomes (PT) - Não 
Leo Prates (PDT) - Sim 
Leur Lomanto Júnior (União Brasil) - Sim 
Lídice da Mata (PSB) - Não 
Márcio Marinho (Republicanos) - Sim 
Mário Negromonte Jr. (PP) - Sim 
Neto Carletto (Avante) - Sim 
Otto Alencar Filho (PSD) - Não 
Pastor Sargento Isidório (Avante) - Não 
Paulo Azi (União Brasil) - Sim 
Paulo Magalhães (PSD) - Sim 
Raimundo Costa (Podemos) - Sim 
Ricardo Maia (MDB) - Sim 
Roberta Roma (PL) - Sim 
Rogéria Santos (Republicanos) - Sim 
Valmir Assunção (PT) - Não 
Waldenor Pereira (PT) - Não 
Zé Neto (PT) - Não

Próximos passos

Com a aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC segue para o Senado Federal, onde precisará também de dois turnos e 49 votos favoráveis para ser promulgada. Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) já declarou que vai dificultar o andamento da proposta na Casa.

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