PEC da Blindagem avança na Câmara com apoio da maioria da bancada baiana
Proposta que amplia foro privilegiado e restringe medidas judiciais contra parlamentares foi aprovada em dois turnos e agora segue para o Senado
Por Redação
17/09/2025 às 08:31

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção judicial para parlamentares em temas como foro privilegiado, medidas cautelares e o andamento de ações penais contra deputados e senadores. A matéria foi relatada pelo baiano Cláudio Cajado (PP).
O texto contou com amplo apoio do Centrão e foi fruto de articulação direta do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como resposta ao motim da oposição após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No 1º turno, a proposta recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários, com uma abstenção. No 2º, o placar foi de 344 a 133. Eram necessários 308 votos para aprovação.
Como votaram os partidos
O PL, de Bolsonaro, foi unânime em apoio, com 83 votos favoráveis. Republicanos e PRD seguiram a mesma linha, sem votos contrários. Já o PT rachou: embora tenha 12 deputados a favor, a maioria votou contra. PSOL e PCdoB foram os únicos a rejeitar integralmente o texto.
A Bahia na votação
Na bancada baiana, 22 deputados votaram a favor da PEC, 14 contra e 3 não participaram. Entre os destaques:
A base de ACM Neto (União Brasil) votou em peso a favor, com nomes como Elmar Nascimento, Paulo Azi e Leur Lomanto Júnior.
O PP de João Leão também acompanhou a aprovação, com exceção do próprio deputado, que esteve ausente, assim como o PDT de Félix Mendonça Júnior e Leo Prates.
O PSD do senador Otto Alencar ficou dividido, com Diego Coronel, Gabriel Nunes e Paulo Magalhães a favor, mas Antônio Brito, Charles Fernandes e Otto Filho contra.
No PT, apenas 12 votos nacionais apoiaram a PEC, mas na Bahia todos os petistas votaram contra, incluindo Zé Neto, Waldenor Pereira e Ivoneide Caetano.
O PSB, de Lídice da Mata, e o PCdoB baiano, com Alice Portugal e Daniel Almeida, rejeitaram a proposta.
Confira a votação dos baianos:
Adolfo Viana (PSDB) - Sim
Alex Santana (Republicanos) - Ausente
Alice Portugal (PCdoB) - Não
Antonio Brito (PSD) - Não
Arthur Maia (União Brasil) - Sim
Bacelar (PV) - Sim
Capitão Alden (PL) - Sim
Charles Fernandes (PSD) - Não
Cláudio Cajado (PP) - Sim
Dal Barreto (União Brasil) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Não
Diego Coronel (PSD) - Sim
Elmar Nascimento (União Brasil) - Sim
Félix Mendonça Júnior (PDT) - Sim
Gabriel Nunes (PSD) - Sim
Ivoneide Caetano (PT) - Não
João Carlos Bacelar (PL) - Ausente
João Leão (PP) - Ausente
Jorge Solla (PT) - Não
José Rocha (União Brasil) - Sim
Joseildo Ramos (PT) - Não
Josias Gomes (PT) - Não
Leo Prates (PDT) - Sim
Leur Lomanto Júnior (União Brasil) - Sim
Lídice da Mata (PSB) - Não
Márcio Marinho (Republicanos) - Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) - Sim
Neto Carletto (Avante) - Sim
Otto Alencar Filho (PSD) - Não
Pastor Sargento Isidório (Avante) - Não
Paulo Azi (União Brasil) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Sim
Raimundo Costa (Podemos) - Sim
Ricardo Maia (MDB) - Sim
Roberta Roma (PL) - Sim
Rogéria Santos (Republicanos) - Sim
Valmir Assunção (PT) - Não
Waldenor Pereira (PT) - Não
Zé Neto (PT) - Não
Próximos passos
Com a aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC segue para o Senado Federal, onde precisará também de dois turnos e 49 votos favoráveis para ser promulgada. Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) já declarou que vai dificultar o andamento da proposta na Casa.