A greve dos professores da rede municipal de Salvador teve nova reação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta quarta-feira (16), a Corte dobrou a multa diária aplicada à APLB-Sindicato, que passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil, por descumprimento da decisão que determinava o retorno imediato às aulas.

Além disso, o juiz Francisco de Oliveira Bispo, da Seção Cível de Direito Público, determinou o desconto imediato de R$ 480 mil das contas da entidade e o bloqueio das contribuições sindicais, alegando a ilegalidade da paralisação, que já chega a 72 dias.

“A continuidade no descumprimento da ordem judicial poderá ensejar a responsabilização de sua diretoria, inclusive por meio de medidas penais e civis cabíveis”, advertiu o magistrado.

Ao todo, a entidade de classe já acumula R$ 5 milhões em multa.

Professores mantêm greve

No mesmo dia da nova sentença, os professores decidiram manter a paralisação após assembleia realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, no centro da capital. A proposta de acordo apresentada pela Prefeitura de Salvador foi rejeitada.

O documento previa itens como:

• Gratificação de diretores e vices em 5% dos vencimentos;
• Revogação de artigo da Lei nº 9.865/2025;
• Restabelecimento de gratificações específicas (ilhas, socioeducativas etc.);
• Realização de concurso em 2025;
• Climatização total das salas de aula até dezembro/2025;
• Abono de retroativos para professores Reda.

Uma nova assembleia está prevista para segunda-feira (21) e as negociações com a prefeitura devem seguir nos próximos dias.

Entenda a paralisação

A greve teve início no dia 4 de maio. A categoria denuncia que a gestão municipal não paga o piso nacional do magistério, hoje fixado em R$ 4.867,77. Segundo a APLB, a prefeitura soma bonificações ao salário base para alcançar o valor, o que não é aceito pelos docentes.

Além do reajuste, os professores pedem melhores condições de trabalho, como climatização nas salas, fornecimento de materiais e valorização profissional.

Mesmo com a aprovação de um projeto de reajuste em maio, a insatisfação permanece. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), Salvador tem 415 unidades de ensino. Na última atualização, 138 estavam totalmente paralisadas, 189 funcionavam parcialmente e 79 mantinham aulas regulares.