A Federação União Progressista apresentou, nesta quinta-feira (17), uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão avalie a possibilidade de requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, enquanto avançam as investigações relacionadas ao Banco Master.

O titular da Sema é enteado do senador e candidato à reeleição Jaques Wagner (PT-BA) e integra o primeiro escalão do governo do também postulante à recondução Jerônimo Rodrigues (PT).

A representação é assinada pelo deputado federal Arthur Maia, presidente da Federação União Progressista na Bahia, além dos presidentes estaduais do União Brasil, deputado Paulo Azi, e do PP, Cacá Leão. O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A federação afirma que não pretende antecipar qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade penal de Sodré, mas sustenta que a permanência dele no cargo deve ser analisada diante da existência de investigação em curso no STF e de medidas cautelares determinadas no âmbito da Operação Compliance Zero.

Entre as medidas mencionadas estão a suspensão do passaporte e a restrição de contato com pessoas vinculadas a outros investigados.

Citações da investigação

De acordo com informações da Polícia Federal reproduzidas na representação, Eduardo Sodré teria participado de articulações financeiras investigadas, especialmente em cobranças dirigidas ao empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master.

As cobranças estariam relacionadas a pagamentos devidos à BN Financeira. Em decisão de 17 de junho, o ministro André Mendonça, então relator do caso no STF, registrou que planilhas encontradas no celular de Daniel Lopes Monteiro, apontado como operador do Banco Master, indicavam pagamentos superiores a R$ 2,34 milhões a uma pessoa identificada pelo apelido de “Dudu”. Segundo a investigação, a referência seria a Eduardo Sodré.

Os valores teriam sido repassados por meio de empresas intermediárias.

A investigação também aponta que o secretário de Jerônimo teria participado de cobranças a Augusto Lima relacionadas a boletos, notas fiscais e documentos necessários para viabilizar pagamentos. Conforme os elementos citados no caso, as cobranças ocorreram antes de uma transferência de R$ 3,5 milhões para a BN Financeira. 

Pedido de afastamento

Para a União Progressista, a permanência de Sodré no comando da Secretaria do Meio Ambiente merece uma análise específica à luz das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

A representação cita o artigo 319, inciso VI, que prevê a possibilidade de suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

“Diante desse cenário, é forçoso concluir que permanência do Representado Eduardo [Sodré] à frente de Secretaria de Estado acrescenta elemento que merece exame específico sob a perspectiva do art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal”, afirma o documento.

Ainda segundo a representação, o exercício de uma secretaria de Estado envolve acesso a estrutura administrativa, pessoal, orçamento, contratos e interlocução com órgãos públicos.

A federação argumenta que, diante das suspeitas investigadas, a permanência de Sodré no cargo poderia representar um fator a ser considerado pelas autoridades responsáveis pela apuração.

Jerônimo mantém secretário no cargo

Apesar das investigações, o governador Jerônimo Rodrigues tem defendido publicamente a permanência de Eduardo Sodré à frente da Secretaria do Meio Ambiente e negado que seu auxiliar seja investigado.

Em entrevista à TV Bahia, na segunda-feira (14), o petista afirmou que Sodré apresentou esclarecimentos e atribuiu à esposa do secretário a condução das operações relacionadas aos fatos investigados.

“Na condição de Eduardo, ele já colocou as informações. Inclusive, ele não estava à frente da operação central, foi a esposa que estava cuidando dela. Ele continua respondendo a pasta até que a Justiça possa dizer. Olha, se a Justiça disser, é porque vai ter alguma motivação. Até agora eu não tive a motivação para poder afastá-lo do cargo”, afirmou o governador e candidato à reeleição.

A investigação sobre o núcleo relacionado a Jaques Wagner e pessoas próximas integra a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas ao Banco Master. Em junho, decisões do ministro André Mendonça determinaram medidas cautelares e constrições patrimoniais envolvendo investigados ligados ao caso. 

Confira a representação na íntegra aqui.