O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem ampliado de forma significativa os recursos destinados a emendas parlamentares provenientes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Dados do Portal Transparência Bahia apontam que o governo estadual deve reservar R$ 572 milhões para essas emendas em 2025 — um crescimento de 84,5% em relação a 2024, quando foram executados R$ 310 milhões.

Desde que assumiu o governo, o petista tem multiplicado o volume de recursos liberados aos deputados estaduais. Em 2023, o primeiro ano de mandato, foram R$ 97 milhões, mais que o dobro do valor destinado no último ano do antecessor Rui Costa (PT), que variou entre R$ 19 milhões e R$ 42 milhões por exercício, entre 2019 e 2022.

O salto mais expressivo ocorreu em 2024, quando houve um aumento de 219,6% no montante executado — passando para R$ 310 milhões. O ritmo de execução também impressiona: até agora, R$ 269 milhões já foram empenhados, o que representa 47% do total previsto para 2025.

Se o mesmo índice de execução de 80% do ano passado for mantido, o governo poderá desembolsar até R$ 457,6 milhões até o fim do próximo ano.

Base governista lidera destinações

Embora as emendas beneficiem parlamentares de todos os partidos, os governistas concentram os maiores valores. O trio formado por Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD) — atual presidente da Alba — e Alex da Piatã (PSD) lidera a lista, com repasses individuais que variam entre R$ 15 milhões e R$ 16 milhões.

Grande parte dos recursos tem sido direcionada à saúde, com foco na renovação de frotas de ambulâncias, compra de equipamentos e estruturação de unidades em municípios do interior.

PEC pode elevar repasses em 2026

A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) informou que o porcentual atual de emendas corresponde a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, que somou R$ 57 bilhões em 2023. A pasta destacou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) torna obrigatória a previsão de reserva para execução das emendas e que cada deputado deve destinar 50% dos recursos à saúde, 15% à educação e o restante a áreas previstas no Plano Plurianual 2024–2027.

No entanto, o volume poderá crescer ainda mais. Como antecipou o Blog do Vila, tramita na Alba uma PEC de autoria do deputado Marquinho Viana (PV) que eleva o percentual de repasse de 1% para 1,2% da receita estadual. Se aprovada, a mudança resultará em R$ 928,8 milhões em emendas — R$ 356,8 milhões a mais do que o previsto para 2025.