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STJ devolve ao STF inquérito sobre desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
STJ devolve ao STF inquérito sobre desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Caso volta ao Supremo e será relatado por Flávio Dino, que era governador à época; PF mantém investigação sobre Rui Costa, enquanto oposição tenta emplacar CPI
Por Redação
30/05/2025 às 08:59
Atualizado em 02/06/2025 às 10:34
Foto: Respiradores no Peru / Universidad de Piura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reenviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que apura suspeitas de desvios na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, ao custo de R$ 48 milhões, durante a pandemia da Covid-19. Os equipamentos nunca foram entregues. O processo, recebido nesta semana pelo STF, ficará sob relatoria do ministro Flávio Dino, que chefiava o governo do Maranhão na época da negociação, em 2020.
A investigação foi aberta em 2023 e já passou por diferentes instâncias. Inicialmente, o ministro do STF Luís Roberto Barroso enviou o caso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), considerando que o Supremo não teria competência para julgar o tema. À época, o Consórcio Nordeste era presidido por Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil e então governador da Bahia.
Posteriormente, a Justiça Federal da Bahia encaminhou o processo ao STJ, que, nesta terça-feira (27), decidiu devolvê-lo ao Supremo. A movimentação entre instâncias ocorre em função das alterações recentes nas regras sobre foro privilegiado, o que gera indefinição sobre qual tribunal deve conduzir a apuração.
Em paralelo, no final de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo administrativo contra Rui relacionado à compra dos respiradores. No entanto, a investigação criminal segue ativa. A Polícia Federal apura o eventual envolvimento do ministro da Casa Civil na negociação. Segundo reportagem do portal UOL, a PF obteve diálogos extraídos de celulares que reforçam a suspeita de que um lobista intermediou a assinatura do contrato fraudulento com o Consórcio.
Em delação premiada, a empresária Cristiana Taddeo, proprietária da Hempcare — empresa contratada para fornecer os respiradores —, relatou que o consultor Cleber Isaac se apresentava como amigo próximo de Rui Costa e da esposa dele, Aline Peixoto, ex-primeira-dama e hoje conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia.
No acordo homologado pelo STJ, Cristiana Taddeo devolveu R$ 10 milhões que havia recebido no negócio. O restante dos valores teria sido repassado a outros envolvidos, além de utilizado na compra de automóveis e no pagamento de faturas de cartão de crédito.
Na esfera política, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição, articula a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre a compra frustrada dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.