Acordo entre Wagner e oposição para votar PL que beneficia Bolsonaro gera crise na base do governo

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Um acordo de bastidor costurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para viabilizar a votação do chamado PL da Dosimetria provocou forte mal-estar entre governistas e expôs divergências internas na base aliada do presidente Lula. A proposta reduz penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (17) pelo plenário do Senado, com 48 votos favoráveis e 25 contrários. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial. No Planalto, a expectativa é de veto integral por parte de Lula.

A irritação entre aliados do governo se deu porque havia um esforço articulado para adiar a votação para 2026. A estratégia era ganhar tempo, mobilizar a opinião pública e tentar reverter o ambiente favorável à aprovação da matéria. O plano incluía esticar ao máximo o prazo de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com apoio do presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), crítico declarado da proposta.

Pouco antes do início da sessão, no entanto, o senador Marcos Rogério (PL-RO) levou a Wagner e a Rogério Marinho um recado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): tanto o PL da Dosimetria quanto o projeto que reduz parte dos benefícios fiscais do governo federal precisariam ser votados ainda nesta quarta-feira no plenário.

Diante do recado, Wagner e Marinho fecharam um acordo de procedimento. Pelo entendimento, o governo não faria obstrução à votação da dosimetria, enquanto a oposição também não impediria a apreciação do projeto que eleva a tributação federal, aprovado pela Câmara na véspera. Ambos os lados poderiam discursar contra as matérias e orientar voto contrário, mas sem travar o andamento das sessões.

O acerto, fechado momentos antes da reunião da CCJ e sem conhecimento da maioria dos parlamentares, gerou uma sucessão de críticas, ruídos e versões desencontradas ao longo do dia.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), procurou Jaques Wagner para reclamar do acordo. Segundo relatos, Gleisi disse ter sido surpreendida e lembrou que o presidente Lula já havia sinalizado que vetaria o projeto. Após a aprovação, a ministra classificou o episódio como um “erro lamentável” da liderança do governo.

Durante a tarde, Gleisi chegou a afirmar nas redes sociais que não havia “nenhuma negociação ou acordo no Senado” envolvendo a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também negou qualquer entendimento político. “Não tem acordo. O presidente Lula está radicalmente contra a dosimetria. Vai ter que vetar”, declarou.

Já de volta da reunião ministerial convocada por Lula na Granja do Torto, Jaques Wagner discursou na CCJ e admitiu publicamente ter feito um acordo de procedimento, sem consultar o Planalto. Segundo ele, a decisão teve caráter exclusivamente regimental.

“Assumo aquilo que fiz, um acordo de procedimento, porque não fazia sentido empurrar. O presidente tomará sua decisão. Quem sabe, no espírito natalino, ele resolva sancionar, mas isso não me pertence. No mérito, a minha posição continua sendo contrária”, afirmou o senador.

Aliados de Wagner sustentam que o governo não tinha votos suficientes para barrar o avanço do projeto na CCJ. Antes mesmo da análise do relatório, três requerimentos apresentados por governistas para adiar a votação já haviam sido derrotados por ampla margem. Além disso, Alcolumbre teria deixado claro que pretendia levar a matéria ao plenário de qualquer forma, em cumprimento a compromissos assumidos com parlamentares bolsonaristas.

Apesar do acordo de procedimento, Wagner votou contra o projeto e orientou a base governista a fazer o mesmo.

Um dos discursos mais duros partiu do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusou o colega de entregar um “presente de Natal” aos envolvidos nos atos golpistas. Renan também relatou que Otto Alencar havia concordado inicialmente com um adiamento de cinco dias.

“Estou no Congresso desde 1982, exerço meu quarto mandato no Senado, e nunca vi, em um tema tão transcendental, alguém, em nome do governo, fazer um acordo e dar peru de Natal aos golpistas”, disparou Renan, da tribuna.